Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

236 Direito Penal - Parte Especial • Alexandre Sallm e Marcelo André de Azevedo
6.1.4. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
An~'."1 4-?{:.:.-')ú~dúzir-:atgúem -a condiçã'o _ áhilfoga,:-à::ae:
escravo, q_lf_er:s,i..1_bme~endo-o a trabalhos -f()rça_d6s; _ou·
_a jor,nad_a_ -'~~.,u~tiva,. 't:tuer suje_ltan_dQ~() ___ a;>~o_ncjJç,ô~;>
degrad_an_t_es dê ·trabalhO, _q_uer reStrini::fri'dO!-_po(gua_l~quer
meio, sua locomoçãÚ-.em raião de d-ívi_da Contraída
_com ó émprê&-ador ou 'prépóSto: Pena - _rectuSão,
de-~-- (d_oiSY.a 8 (oito) anos; e mLílta, al!:'!m. -d_a-pen~
correspOndente -à violência. ·
l
1
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L,.
Forma
equip~rada
:-":' foimá
_--lnaj.Oradá-
§ i 0 - Nas mesmas pénas----inêorre
quem; 1 - cerceia __ o uso d_e qu_a_lquer:
meio de transporte por parte'·do trabalhador,
com o fim de retê-lo -no local
de trabalho; Jl - mantém vigilância
osteÍlsiva no IOcal de t"rab'alhi:> oü-S'e
apodera de documentos ou Objetos
pessoais do trabalhador, com _o fim
de retê-lo no local de traf);:i.lho.
§_ 2~,,:""":-Á~·p_eha: ê -aú~_entâ_~_~:~:cte,-'-ín,_~_-t_a~ __:,