Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Sumário 19
4. DO DANO........................................................................................... 374
4.i. DANO (ART. 163)......................................................................... 374
1. Tipo objetivo........................................................................ 374
2. Tipo subjetivo...................................................................... 374
3. Consumação ........................................................................ 375
4. Forma qualificada................................................................ 375
4.2. INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE
ALHEIA....................................................................................... 376
4-3· DANO EM COISA DE VALOR ARTÍSTICO. ARQUEOLÓGICO OU HISTÓ-
RICO........................................................................................... 377
4.4. ALTERAÇÃO DE LOCAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO........................ 377
4-S- AÇÃO PENAL (ART. 167) ............................................................... 377
5. DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA ....................•......•••..•••.•.••••...•.•...•....•....•.. 378
S·'- APROPRIAÇÃO INDÉBITA............................................................... 378
1. Bem jurídico......................................................................... 378
2. Sujeitos................................................................................ 378
3. Tipo objetivo........................................................................ 378
4. Tipo subjetivo...................................................................... 379
5. Consumação e tentativa...................................................... 379
6. Apropriação majorada........................................................ 380
7. Apropriação privilegiada..................................................... 380
8. Legislação especial.............................................................. 380
5.2. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA..................................... 381
L Introdução........................................................................... 382
2. Bem jurídico......................................................................... 382
3. Sujeitos................................................................................ 383
4. Tipo objetivo........................................................................ 383
5. Tipo subjetivo...................................................................... 385
6. Consumação........................................................................ 386
7. Princípio da insignificância.................................................. 387
8. Extinção da punibilidade..................................................... 389
9. Perdão judicial ou aplicação da pena de multa................ 394
5.3. APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA POR ERRO, CASO FORTUITO OU
FORÇA DA NATUREZA................................................................... 394
5.4. APROPRIAÇÃO DE TESOURO......................................................... 394
5.5. APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA................................................. 394
5.6. APROPRIAÇÃO PRIVILEGIADA (ART. 170)........................................ 395
6. DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES................................................... 396
6.1. ESTELIONATO............................................................................... 396
i. Estelionato simples (art. 171, caput)................................... 397
2. Distinções............................................................................. 400
3. Forma privilegiada(§ 1°)..................................................... 402
4. Formas especiais de estelionato(§ 2°)............................... 403
5. Formas majoradas(§§ 3° e 4°)............................................ 407
6. Matéria sumulada ............................................................... 409