Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

150 Direito Penal - Pane Especial • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea
ou com ferimentos leves".
Vítima ferida, embora o agente ache que esteja dormindo: haverá
erro de tipo, com consequente exclusão do crime (não há dolo
e nem culpa), na forma do art. 20, capui, do CP.
4. TIPO SUBJETIVO
É o dolo de perigo, caracterizado pela vontade consciente de
omitir o perigo, podendo ser direto ou eventual.
O crime do art. i35 do CP não exige finalidade especial do agente,
a qual, se presente, poderá configurar outra infração penal.
5. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
Como se está diante de crime omissivo puro ou próprio, a consumação
ocorrerá no instante da abstenção do comportamento devido.
O crime é instantâneo, consumando-se no momento exato
em que o autor omite a prestação de socorro. Isso significa que
eventual arrependimento do agente, retornando ao local em que
encontrou a criança em situação de perigo concreto, por exemplo,
não vai impedir a consumação do delito.
A tentativa é inadmissível, já que se trata de crime omissivo
puro ou próprio, o qual, por ser unissubsistente (é praticado por
meio de um único ato), não admite a forma tentada. Portanto, de
duas uma: ou o autor pratica a conduta devida e não se fala em
crime, ou o autor se abstém de tal comportamento, e o delito de
omissão de socorro estará consumado .
., _ Como-_esse assunto foi cobr:ado em-_Concursó? -- , _ __ _
(CESPE - 2012 ·" PC-AL - Delegàdo-de ifo1ícia) foi• co.nsiderâda . correta
a .-s~guin~-~ _al!e~nativa:_ No- 'c'ri~_e __ d~--