Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Sumário
Capítulo 1 > DOS CRIMES CONTRA A PESSOA ........................................... .
i. DOS CRIMES CONTRA A VIDA .••..•.•..•........•.•...•••...................•...............
1.1. HOMICÍDIO ..................................................................................
1. Bem jurídico .........................................................................
2. Sujeitos ...............................................................................
3- Tipo objetivo....................................... ...................
4. Tipo subjetivo .....................................................................
5. Consumação .......................................................................
6. Tentativa .............................................................................
7. Desistência voluntária e arrependimento eficaz (art. 15
do CP)............................................... ............................
8. Homicídio privilegiado (art. i21, § i 0 ) •••••••••••••••••••••••••••••••••
9. Homicídio qualificado (art. 121, § 20) ... .......................
9.i. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou
por outro motivo torpe (inciso 1) ...............................
9.2. Motivo fútil (inciso 11) ..................................................
9.3. Meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar
perigo comum (inciso 111) ..•.•.............••.••.•.•.•••.•...•.••••.
9.4. Recurso que dificulte ou torne impossível a defesa
do ofendido (inciso IV) ...............................................
9.5. Assegurar a execução, a ocultação, a impunidade
ou vantagem de outro crime (inciso V) .....................
9.6. Feminicídio (inciso VI) .................................................
9.6.1. Alteração legislativa .........................................
9.6.2. Introdução ao tema ..........................................
9.6.3. Direitos humanos ..............................................
9.6.4. Feminicídio no Código Penal ............................
9.6.5. Violência doméstica e familiar .........................
9.6.6. Menosprezo ou discriminação à condição de
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mulher .................................
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9.6.7. Sujeito passivo................................................. 61
9.6.8. Crime hediondo............................................... 62
9.7. Homicídio funcional (inciso VII).................................. 62
9.7.1. Alteração legislativa........................................ 62
9.7.2. Circunstâncias................................................... 62
9.7.3. Elemento subjetivo........................................... 63
9.7.4. Crime hediondo............................................... 65
9.8. Questões pontuais ...................................................... 65
9.8.1. Homicídio qualificado~privilegiado................... 65
9.8.2. Homicídio qualificado e dolo eventual............ 66
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