Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Capítulo m
Dos crimes
contra a família
Sumário • i. Dos crimes contra o casamento: i.1 Bigamia: i. Bem
jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação
e tentativa; 6. Exclusão da tipicidade; 7. Ação penal - i.2
lnduzimento a erro essencial e ocultação de impedimento: i. Bem
jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação
e tentativa; 6. Prescrição; 7. Ação penal e condição para a ação
penal - i.3 Coflhedmento prévio de impedimento: L Bem jurídico;
2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa;
6. Ação penal - i.4 Simulação de autoridade para celebração
de casamento: L Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo
subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6. Distinção; 7. Ação penal
- 1.5 Simulação de casamento: L Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo
objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6. Ação penal
- i.6. Adultério: i. Revogação - 2. Dos crimes contra o estado de
filiação: 2.1 Registro de nascimento inexistente: L Bem jurídico; 2.
Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa;
6. Ação penal - 2.2 Parto suposto. Supressão ou alteração de
direito inerente ao estado civil de recém-nascido: 1. Bem jurídico;
2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa;
6. Forma privilegiada e perdão judicial; 7. Ação penal - 2.3
Sonegação de estado de filiação: i. Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo
objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6. Ação penal
- 3. Dos crimes contra a assistência familiar: 3,1 Abandono material;
1. Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5.
Consumação e tentativa; 6. Forma equiparada; 7. Distinção; 8. Ação
penal - 3.2 Entrega de filho menor a pessoa inidônea: 1. Bem jurídico;
2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação
e tentativa; 6. Forma qualificada(§ 1°); 7. Forma qualificada(§ 2°);
8. Distinção; 9. Ação penal - 3.3 Abandono intelectual: i. Bem jurídico;
2. Sujeltos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação
e tentativa; 6. Ação penal - 3.4 Abandono moral: i. Bem jurídico; 2.
Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa;
6. Distinção; 7. Ação penal - 4. Dos crimes contra o pátrio poder,
tutela ou curatela: 4.1 lnduzimento a fuga, entrega arbitrária ou
sonegação de incapazes: ].. Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo;
4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6. Ação penal - 4.2
Subtração de incapazes: L Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo;
4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6, Distinção; 7. Perdão
judicial (§ 2°); 8. Ação penal.