Plano Diretor de Louveira - Câmara de Louveira

PROJETO DE LEI N.º 79 /2.010 – VERSÃO
CONSOLIDADA FINAL
Sumário
CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS e DIRETRIZES ............................. 129
CAPÍTULO II – DAS POLÍTICAS SETORIAIS .................................................... 135
SEÇÃO I – DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE ........................................................................ 135
Subseção – Das Ações e Investimentos Prioritários da Política de Meio Ambiente ......... 140
SEÇÃO II – DA POLÍTICA PARA A PROTEÇÃO DOS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS142
Subseção – Das Ações e Investimentos Prioritários da Política de Proteção dos ............. 143
SEÇÃO III – DA POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO ............................................................. 145
Subseção – Das Ações e Investimentos Prioritários da Política de Saneamento Básico .. 148
SEÇÃO IV – DA POLÍTICA DE MOBILIDADE ............................................................................ 150
Subseção I – Do Transporte Coletivo ................................................................................ 150
Subseção II – Do Transporte de Carga .............................................................................. 151
Subseção III – Do Sistema Viário ....................................................................................... 152
Subseção IV – Das Ações e Investimentos Prioritários no Sistema Viário ........................ 154
SEÇÃO IV – DA POLÍTICA HABITACIONAL .............................................................................. 156
Subseção – Das Ações e Investimentos Prioritários da Política Habitacional ................... 158
SEÇÃO V – DA POLÍTICA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PAISAGEM URBANA E DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS ............................................................................................................................... 158
Subseção – Das Ações e Investimentos Prioritários da Política de Requalificação da Paisagem
Urbana e dos Espaços Públicos ......................................................................................... 161
CAPÍTULO III - DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL .... 161
SEÇÃO I – DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ................................................................. 162
SEÇÃO II – DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO .......................................................... 163
126