Plano Diretor de Louveira - Câmara de Louveira

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R54 Recreacional e turístico, compreendendo hotéis, pousadas, SPAs, clínicas de repouso, clubes de campo, pesqueiros e atividades de pesquisa, educação ambiental, ecoturismo, agroturismo e esporte ou lazer ao ar livre. 370
Anexo IV: Quadro III – Dimensões Mínimas e Especificações das Novas Vias de Loteamentos ou Conjuntos Habitacionais da Categoria H10 Larguras Mínimas (metros) Classificação das vias Total Leito Carrocável Passeios Arterial 18,00 11,00 3,50 Coletora 15,00 10,00 2,50 Local de contorno de quadras 14,00 9,00 2,50 Local de contorno de quadra, com extremidades na mesma via, sem conexão com outras ruas e comprimento máximo de 400 metros Local com balão de retorno que permita a inscrição de um círculo de 10 metros de raio e comprimento máximo de 200 m Vias de divisas de áreas circundantes a cursos de água (rios, córregos, etc) Declividades Transversal: mínima de 0,5 % e máxima de 3,0 % Longitudinal: mínima de 0,5% e máxima de 15 % 11,00 7,00 2,00 11,00 7,00 2,00 14,00 10,00 2,00 Raios Mínimos nas concordâncias dos alinhamentos das esquinas Ângulo Central Raio mínimo (metros) 371
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ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO DOS PRO
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INTRODUÇÃO O Presente Relatório
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desmatamentos; controlando o uso de
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mata nativa, como forma de viabiliz
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V - estabelecer de critérios para
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) devem ser identificardas e delimi
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SEÇÃO - DA POLÍTICA PARA REQUALI
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IX - implantação de trilha para c
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O Mapa Anexo II da lei de uso, ocup
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CAPÍTULO VI - DO SISTEMA MUNICIPAL
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§ 3º - O cumprimento da função
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Art. 72 - As Zonas Especiais de Int
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§ 6º - A área da Vila da Conquis
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XII - Transferência do Direito de
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e) determinação do fator de absor
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Art. 90 - Os imóveis que se encont
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II - promoção, proteção e prese
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Subseção XVII - Dação em Pagame
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Art. 141 - São diretrizes gerais d
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A Zona de Urbanização Específica
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II - Todas as áreas não considera
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Art. 92 - Para efeito desta Lei, so
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) Projetos de edificações destina
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§ 1º - Após dez dias De posse do
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§ 1º - Informações gerais I - I
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III - Área C - quadra do empreendi
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VIII - equipamentos urbanos e comun
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que provoque a deterioração das c
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) Projetos de edificações destina
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Art. 8º - Recebido o EIV/RIV, ser
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§ 5º - A expedição de Habite-se
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VI - levantamento planialtimétrico
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I - descrição das ações de limp
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Art. 18 - Esta lei entra em vigor n
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