Plano Diretor de Louveira - Câmara de Louveira

c) localização de bosques, árvores frondosas, matas, cursos d’água, nascentes e
construções existentes; 1160
d) norte verdadeiro ou magnético, com a indicação da data respectiva; 1161
e) planta de localização na escala 1:10.000 (um para dez mil) ou 1:20.000 (um para vinte
mil); 1162
III - cópia do título atualizado de propriedade do imóvel, ou equivalente; 1163
IV - cópia da notificação-recibo do imposto predial e territorial urbano ou do imposto
sobre a propriedade rural. 1164
§ 1º - Atendendo ao requerimento do interessado, a Prefeitura expedirá as seguintes
diretrizes: 1165
I - traçado e as seções transversais das vias de circulação a integrarem o sistema viário do
Município; 1166
II - alargamento, prolongamento ou modificação das vias existentes; 1167
III - localização das áreas livres de uso público e das áreas de equipamento
comunitário; 1168
IV - localização das faixas de terreno necessárias ao escoamento das águas pluviais e de
faixas não edificáveis; 1169
1159 Era a alínea b do Inciso II do Artigo 42.
1160 Era a alínea c do Inciso II do Artigo 42.
1161 Era a alínea d do Inciso II do Artigo 42.
1162 Era a alínea e do Inciso II do Artigo 42.
1163 Era o Inciso III do Artigo 42.
1164 Era o Inciso IV do Artigo 42.
1165 Era o Parágrafo 1° do Artigo 42.
1166 Era o Inciso I do Parágrafo 1° do Artigo 42.
1167 Era o Inciso II do Parágrafo 1° do Artigo 42.
1168 Era o Inciso III do Parágrafo 1° do Artigo 42.
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