Plano Diretor de Louveira - Câmara de Louveira

INTRODUÇÃO
O Presente Relatório apresenta a consolidação das avaliações dos Projetos de Lei - PLs
79/2010, 80/2010 e 82/2010 que tratam, respectivamente, do Plano Diretor; do Uso,
Ocupação e Parcelamento do Solo e do Estudo de Impacto de Vizinhança do Município de
Louveira. Tais avaliações estão apresentadas do seguinte modo:
- os textos assinalados em vermelho consistem em acréscimos aos conteúdos dos PLs;
- os textos assinalados em azul (tachado) consistem nas supressões ou deslocamentos de
partes dos conteúdos dos PLs;
- os textos assinados em preto consistem na manutenção dos conteúdos dos PLs;
- as notas de rodapé indicam os artigos, incisos e alíneas em cujos conteúdos foram feitos
os ajustes acima indicados.
Após a apresentação dos ajustes realizados nos conteúdos de cada PL analisado,
encontram-se as consolidações finais desses conteúdos com as partes mantidas e
acrescidas dos textos e eliminação das partes suprimidas.
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