Plano Diretor de Louveira - Câmara de Louveira

I - descrição das ações de limpeza do terreno, remoção de vegetação, terraplenagem
(corte/aterro), área de bota-fora, etc;
II - localização, dimensionamento e atividades a serem desenvolvidas no canteiro de
obras;
III - destino final do material resultante do movimento de terra;
IV - destino final do entulho da obra;
V - existência de arborização e de cobertura vegetal no terreno;
VI - estimativa de quantificação de mão-de-obra empregada;
VII - origem e estimativa de quantificação dos materiais que serão utilizados, as rotas
de transportes e as condições de estocagem;
VIII - manifestação da empresa concessionária de energia elétrica sobre a capacidade
de atendimento à demanda a ser gerada pela implantação do loteamento ou obra;
IX - estudo para o sistema de drenagem pluvial, identificando as sub-bacias de
drenagem e os dispositivos destinados à minimização dos impactos da
impermeabilização do solo e o direcionamento das águas pluviais.
Art. 15 - O Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV deverá apresentar uma relação de
impactos que trate de forma sintética da apresentação e dimensionamento dos
impactos identificados no levantamento e analise, realizados com o objetivo de
permitir uma compreensão das alterações impostas no meio ambiente natural e
construídas segundo uma visão global, abrangendo as inter-relações dos vários
aspectos estudados, as conseqüências impactantes e as medidas para compensá-las ou
mitigá-las.
§ 1º - A relação dos impactos deverá apresentar as ocorrências identificadas, definindo
e classificando, segundo os critérios a seguir expostos, os impactos possíveis,
relacionando, ainda, os elementos impactantes e as medidas compensatórias e
mitigadoras sugeridas.
505