Plano Diretor de Louveira - Câmara de Louveira

SEÇÃO III – DO ZONEAMENTO URBANO E RURAL ................................................................ 187
SEÇÃO IV – DO ZONEAMENTO ESPECIAL .............................................................................. 195
Subseção – Das Zonas Especiais de Interesse Social ......................................................... 195
CAPÍTULO V – DA POLÍTICA URBANA ............................................................ 202
SEÇÃO I – DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA ........................................................ 202
Subseção I - Do Consórcio Imobiliário ............................................................................... 203
Subseção II – Da Contribuição de Melhoria ...................................................................... 204
Subseção III – Das Unidades de Conservação ................................................................... 205
Subseção IV - Da Concessão do Direito Real de Uso - CDRU............................................. 206
Subseção V – Da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia em Área Pública Municipal
- CUEM ............................................................................................................................... 206
Subseção VI – Do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória ............................ 207
Subseção VII - Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo .................... 210
Subseção VIII - Desapropriação Mediante Pagamento em Títulos da Dívida Pública....... 210
Subseção IX – Do Direito de Superfície ............................................................................. 211
Subseção X – Do Direito de Preempção ............................................................................ 213
Subseção XI – Da Outorga Onerosa do Direito de Construir ou de Alteração de Uso ...... 214
Subseção XII – Da Transferência do Direito de Construir ................................................. 216
Subseção XIII – Da Operação Urbana Consorciada ........................................................... 217
Subseção XIV – Do Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-RIV)..................... 220
Subseção XV - Da Assistência Técnica ............................................................................... 221
Subseção XVI - Tombamento de Imóveis ou de Mobiliário Urbano ................................. 222
Subseção XVII – Dação em Pagamento ............................................................................. 223
SEÇÃO II– DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA .......................................................................... 223
Subseção I - Regularização Fundiária de Interesse Social ................................................. 226
Subseção II - Da Regularização Fundiária de Interesse Específico .................................... 229
Subseção III - Demarcação Urbanística e Legitimação da posse ....................................... 230
SEÇÃO IV – DO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO ............................................ 234
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