A história da loucura na idade clássica

da razão cristã inscreveram-nos em suas instituições, fizeram-no em
sua forma menos grega possível: na forma da repressão, da coação,
da obrigação de conseguir a salvação.
A 24 de março de 1726, o tenente de polícia Hérault, assistido
pelos "senhores que constituem o conselho de direção do Châtelet de
Paris", torna público um julgamento ao final do qual
Étienne Benjamin Deschauffours é declarado devidamente culpado de ter
cometido os crimes de sodomia mencionados no processo. Como reparação, e
outros casos, o dito Deschauffours é condenado a ser queimado vivo na Place
de Grève, suas cinzas jogadas ao vento, seus bens confiscados pelo Rei.
A execução ocorreu no mesmo dia 15 . Foi, na França, uma das
últimas condenações à pena máxima por sodomia 16 . Mas a
consciência da época já se indignava bastante contra essa
severidade, a ponto de Voltaire tê-la na memória ao redigir o verbete
"Amor socrático" do Dicionário Filosólico 17 . Na maioria dos casos,
quando a sanção não é o exílio em alguma província, é o
internamento no Hospital, ou numa casa de detenção 18 .
Isso constitui uma singular atenuação da pena, se a
compararmos com a velha punição, ignis et incendium, prescrita por
leis ainda não abolidas segundo as quais
aqueles que incorrem nesse crime são punidos com o fogo vivo. Esta pena,
adotada por nossa jurisprudência, aplica-se tanto às mulheres quanto aos
homens 19 .
Mas o que dá significação particular a essa nova indulgência para
com a sodomia é a condenação moral e a sanção do escândalo que
começa a punir a homossexualidade, em suas expressões sociais e
literárias. A época em que pela última vez se queimam os sodomitas
é exatamente a época em que desaparece, com o fim da
"libertinagem erudita", todo um lirismo homossexual que a cultura da
Renascença havia perfeitamente suportado. Tem-se a impressão de
15 Arsenal, ms. 10918, folio 173.
16 Houve ainda algumas condenações desse gênero: pode-se ler nas Memórias do
marquês d'Argenson: «Dois rufiões foram queimados, estes dias, por
sodomia» (Memoires et Journal, VI, p. 227).
17 Dictionnaire philosophique (Oeuvres complétes), XVII, p. 183, nota 1.
18 14 dossiês do Arsenal — ou seja, cerca de 4 000 casos — destinam-se a essas
medidas policiais de ordem menor; estão nas cotas 10254-10267.
19 Cf. CHAUVEAU e HELIE, Théorie du Code pénal, IV, n. 1507.
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