A história da loucura na idade clássica

doente pode ser tratado, isto é, que ele não é um idiota de nascença
ou não está acometido por doença permanente 46 . Nas Petites-
Maisons, em compensação, pede-se um certificado declarando que a
pessoa foi tratada em vão e que sua doença é incurável. Os parentes
que desejam colocar um membro da família entre os insanos de
Bicêtre devem dirigir-se ao juiz, que "ordénará em seguida a visita do
insano pelo médico e pelo' cirurgião, que farão seus relatórios
entregando-os ao escrivão" 47 . Mas por trás dessas precauções
administrativas, a realidade é bem diferente. Na Inglaterra, é o juiz de
paz . que toma a decisão de decretar o internamento, seja por ter sido
solicitado pelo círculo da pessoa, seja porque ele mesmo considera a
medida necessária para a boa ordem de seu distrito. Na França, o
internamento é decretado às vezes por sentença do tribunal quando a
pessoa foi condenada por um delito ou crime 48 . O comentário ao
código penal de 1670 prevê a loucura como fato justificativo, cuja
prova só se admite após exame do processo; se após uma informação
sobre a vida do acusado se constata desarranjo em seu espírito, os
juízes decidem se se deve mantê-lo em sua família ou interná-lo,
tanto no hospital como numa casa de força, "para lá ser tratado como
os outros insanos". É raro ver os magistrados recorrendo a um exame
médico, embora a partir de 1603 se tenham nomeado
em todas as boas cidades do reino duas pessoas da arte da medicina e da
cirurgia da melhor reputação, probidade e experiência para fazer as visitas e
relatórios diante do tribunal 49 .
Até 1692, todos os internamentos em Saint-Lazare são feitos por
ordem do magistrado e ostentam, sem nenhum certificado médico, as
assinaturas do primeiro-presidente, do tenente civil, do tenente do
Châtelet ou dos tenentes-gerais do interior; quando se trata de
religiosos, as ordens são assinadas pelos bispos e capítulos. A
situação ao mesmo tempo se complica e se simplifica ao final do
século XVII: em março de 1667, cria-se o cargo de tenente de
46 Cf. FALRET, Des maladies mentales a les asiles d'aliénés, Paris, 1864, p. 155.
47 Formalités é remplir pour l'admission des ínsensés é Bicêtre (documento citado
por RICHARD, Histoire de Bicêtre, Paris, 1889).
48 Neste caso, encontram-se nos registros do Hospital de Paris menções desta
espécie: «Transferido das prisões da Conciergerie em virtude de despacho do
Parlamento para ser conduzido.. »
49 Esta ordenação foi completada em 1692 por outra que prevê dois experts em
toda cidade com tribunal, bispo, presídio ou bailiado principal: nos outros
burgos haverá apenas um.
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