A história da loucura na idade clássica

de que, após a sentença declaratória de sua condição, sejam liberados ou
tratados nos hospitais que para tanto serão indicados 5 .
Parece que, daqui para a frente, já se fez uma opção. A 29 de
março de 1790, Bailly, Duport-Dutertre e um administrador da polícia
vão à Salpêtrière para determinar de que modo será possível aplicar
o decreto 6 , repetindo a mesma visita à Bicêtre. É que as dificuldades
são inúmeras; para começar, não há hospitais destinados ou pelo
menos reservados aos loucos.
Diante dessas dificuldades materiais, às quais vêm acrescentarse
outras tantas incertezas teóricas, uma longa fase de hesitações irá
começar 7 . De todos os lados exige-se da Assembléia um texto que
permita a proteção contra os loucos antes mesmo da prometida
criação dos hospitais. E por uma regressão, que será de grande
importância para o futuro, faz-se com que os loucos caiam sob as
medidas imediatas e não controladas que não se tomam nem mesmo
contra criminosos perigosos, mas contra os animais daninhos e
ferozes 8 . A lei de 22.7.1791 reforça essa disposição, tornando as
famílias responsáveis pela vigilância dos alienados e permitindo às
autoridades municipais a adoção de todas as medidas úteis:
Os parentes dos insensatos devem zelar por eles, impedindo que vaguem e
tomando cuidado para que não cometam nenhuma desordem. A autoridade
municipal deve obviar aos inconvenientes que resultarem da negligência que
os particulares demonstrarem no cumprimento desse dever.
Através desse desvio de sua libertação os loucos reencontram,
mas desta vez na própria lei, esse estatuto animal no qual o
internamento os alienara; tornam-se animais selvagens na própria
época em que os médicos começam a reconhecer neles uma
animalidade amena 9 . Mas é em vão que se coloca essa disposição nas
mãos das autoridades: nem com isso os problemas se resolvem. Os
hospitais para alienados ainda não existem.
5 Art. IV do decreto.
6 Cf. Moniteur de 3.4.1790.
7 Inúmeras discussões para saber o que fazer com os loucos nos hospitais. Por
exemplo, no hospício de Toulouse, o ministro da polícia recusa, por razões de
segurança, uma libertação que o ministro do interior concede em virtude da
miséria do hospital e dos «cuidados demasiado caros e penosos que devem
ser dados». Arquivos nacionais, F 15, 339.
8 Título XI, art. 3.
9 Essas disposições encontram-se ainda no código penal. Portalis refere-se a elas
numa circular de 30 frutidor, ano XII, 17.9.1804.
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