Curso_de_direito_do_trabalho(2)

9.3.1. Critério da localidade
9.3.2. Produtividade, perfeição técnica e tempo na função
9.4. Obstáculos à equiparação salarial
9.4.1. Quadro de carreira
9.4.2. Reenquadramento
9.4.3. Trabalhador readaptado
10. Proteção ao salário
10.1. Intangibilidade e irredutibilidade salarial
10.2. Descontos válidos
10.2.1. Adiantamento salarial
10.2.2. Descontos previstos em lei
10.2.3. Descontos decorrentes de decisão judicial
10.2.4. Descontos decorrentes de negociação coletiva
10.2.5. Os descontos decorrentes de danos causados pelo empregado
10.2.6. Descontos autorizados pelo empregado
10.3. Truck system
11. Salário mínimo
11.1. Salário mínimo nacional. Proibição de sua vinculação para qualquer fim
11.2. Piso salarial estadual
11.3. Salário mínimo, salário normativo, salário profissional e piso salarial
11.4. Salário mínimo e jornada reduzida
11.5. Salário mínimo para a remuneração variável
11.6. Percentual em dinheiro e in natura
11.6.1. Composição do salário mínimo
11.6.2. Percentuais do salário-utilidade
11.7. Salário mínimo e trabalho em domicílio
11.8. Nulidade da cláusula que reduz o salário mínimo
11.9. Prescrição para reclamar diferenças relativas ao salário mínimo
CAPÍTULO 6 - Alteração do contrato de trabalho
1. Tutela do Estado: dirigismo contratual
2. Requisitos para a alteração contratual
3. Exceções à regra da inalterabilidade: jus variandi
3.1. Conceito e classificação do jus variandi