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Curso_de_direito_do_trabalho(2)

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CAPÍTULO 1<br />

História <strong>do</strong> <strong>direito</strong> <strong>do</strong> <strong>trabalho</strong><br />

1. A história <strong>do</strong> <strong>trabalho</strong> da humanida<strong>de</strong> e <strong>do</strong> <strong>direito</strong> <strong>do</strong> <strong>trabalho</strong><br />

1.1. A escravidão<br />

Na socieda<strong>de</strong> primitiva as pessoas se agrupavam em tribos, <strong>de</strong>finidas pre<strong>do</strong>minantemente por<br />

razões geográficas. O <strong>trabalho</strong> e os afazeres <strong>do</strong>mésticos eram dividi<strong>do</strong>s entre os membros <strong>do</strong> grupo,<br />

conforme suas habilida<strong>de</strong>s e sexo, sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>stinada normalmente ao homem a tarefa da caça. O<br />

primeiro <strong>trabalho</strong> artesanal <strong>do</strong> qual se tem notícia foi a confecção <strong>de</strong> armamentos grosseiros <strong>de</strong> caça,<br />

também usa<strong>do</strong>s para <strong>de</strong>fesa contra ataques <strong>de</strong> animais maiores. Inicialmente confecciona<strong>do</strong>s a partir<br />

<strong>de</strong> ossos <strong>de</strong> animais, que se partiam facilmente, e, posteriormente, no perío<strong>do</strong> paleolítico 1, com uso<br />

<strong>de</strong> pedras lascadas, o homem começou a confeccionar lanças e macha<strong>do</strong>s.<br />

Quan<strong>do</strong> o homem primitivo conseguiu, com base na experiência, lapidar o sílex e <strong>de</strong>le formatar o<br />

macha<strong>do</strong>, que fixa<strong>do</strong> em um pedaço <strong>de</strong> pau facilitou sua ascendência sobre outras espécies,<br />

certamente não tinha consciência das consequências <strong>de</strong>ste ato para a espécie humana. Esse fato<br />

fundamental que se seguiu da <strong>de</strong>scoberta <strong>do</strong> fogo, <strong>do</strong> arco e da flecha, permitiu <strong>do</strong>minar um raio <strong>de</strong><br />

espaço suficientemente importante e <strong>de</strong>cisivo para sua sobrevivência e evolução. Po<strong>de</strong>mos dizer com<br />

segurança que, nesse momento, tivemos a fundação da técnica e da tecnologia pelo homem 2.<br />

Nestas socieda<strong>de</strong>s mais simples o homem dava muita importância ao <strong>do</strong>mínio sobre a terra, on<strong>de</strong><br />

mantinha suas relações familiares, sociais e <strong>de</strong> sobrevivência. A subsistência era extraída da terra e da<br />

caça. Nos conflitos surgi<strong>do</strong>s da invasão <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s alheias os <strong>de</strong>rrota<strong>do</strong>s eram mortos, e assim<br />

ocorreu por muitos séculos. Em da<strong>do</strong> momento os vitoriosos perceberam que seria mais útil<br />

escravizar os venci<strong>do</strong>s, quan<strong>do</strong> então se iniciou novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> relações sociais.<br />

Os mais fortes e melhores guerreiros, bem como os chefes das tribos, faziam significativo número<br />

<strong>de</strong> escravos e sequer conseguiam utilizar to<strong>do</strong>s em suas tarefas pessoais. Assim, passaram a negociálos<br />

3.<br />

A socieda<strong>de</strong> escravagista atingiu gran<strong>de</strong>s proporções entre egípcios, gregos e romanos. Segadas<br />

Vianna 4 relata que na Grécia havia fábricas <strong>de</strong> flautas, facas, ferramentas e <strong>de</strong> móveis, on<strong>de</strong> o

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