Curso_de_direito_do_trabalho(2)

3.3.2.8. Intervenção do responsável legal
3.3.3. Rescisão indireta e sustação da prestação dos serviços (art. 483, § 3º, da CLT)
3.3.4. Julgamento do pedido de rescisão indireta
3.3.4.1. Empregado afastado: efeitos da sentença
3.3.4.2. Empregado trabalhando: efeitos da sentença
3.4. Culpa recíproca
4. Cessação pela impossibilidade de prosseguimento do contrato de trabalho
4.1. Morte do empregado
4.2. Morte do empregador pessoa física sem continuidade do negócio
4.3. Aposentadoria (voluntária e por invalidez)
4.3.1. Aposentadoria voluntária: efeitos no contrato de trabalho
4.3.1.1. Aposentadoria espontânea e a posição do STF
4.3.2. Aposentadoria por invalidez
4.4. Falência da empresa
4.4.1. Falência e contrato de trabalho
4.4.2. Privilégio do crédito trabalhista
4.4.3. Concordata
4.5. Extinção da empresa ou do estabelecimento
4.6. Força maior
4.6.1. Conceito de força maior
4.6.2. Imprevidência do empregador: excludente de força maior
4.6.3. Força maior e extinção dos contratos de trabalho
4.7. Factum principis
4.8. Término do contrato a prazo
CAPÍTULO 9 - Aviso prévio
1. Cabimento e natureza jurídica
2. Prazo do aviso prévio: 30 a 90 dias
3. Omissões da Lei n. 12.506/2011
3.1. Eficácia da lei nova nos contratos em curso
3.2. Aviso prévio concedido pelo empregado no pedido de demissão
3.3. Contratos com duração inferior a dois anos
3.4. Empregados domésticos e entidades sem fins lucrativos
4. Aviso prévio indenizado e desconto do aviso não concedido