Curso_de_direito_do_trabalho(2)

71 MORAES FILHO, Evaristo de; FLORES DE MORAES, Antonio Carlos. Introdução ao direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr,
1995, p. 50.
72 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 21. ed. São Paulo: LTr, 2003, p. 102.
73 MORAES FILHO, Evaristo de; FLORES DE MORAES, Antonio Carlos. Introdução ao direito do trabalho, cit., p. 51.
74 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., p. 106.
75 CESARINO JUNIOR, A. F. Direito social brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1957, v. I, p. 43.
76 MORAES FILHO, Evaristo de; FLORES DE MORAES, Antonio Carlos. Introdução ao direito do trabalho, cit., p. 56-57.
77 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., p. 108-109.
78 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., p. 109.
79 Alguns autores, como Kelsen, idealizam o mundo jurídico como uma unidade, sem esta dicotomia entre direito público e privado.
80 Neste sentido SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., p. 120, citando inúmeros autores em prol da
definição desta natureza jurídica do Direito do Trabalho.
81 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., p. 122.
82 MORAES FILHO, Evaristo de; FLORES DE MORAES, Antonio Carlos. Introdução ao direito do trabalho, cit., p. 136.
83 DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2009, p. 71.
84 No exterior, a exemplo das reformas trabalhistas recentemente ocorridas na Itália, a flexibilização da relação de emprego veio
acompanhada da construção de novos tipos contratuais trabalhistas, num intermédio entre o empregado e o autônomo. A estes o direito do
trabalho vem estendendo parte de seu campo protetivo, mas sem caracterizá-los como empregados.
85 Apud GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho, cit., p. 8.
86 Há quem distinga “presentação” de “representação”. Na presentação a pessoa jurídica faz-se presente por um de seus órgãos, como
no caso do sindicato que será presentado, e não representado, por quem seu estatuto definir e, na omissão, por seu Presidente. “É a
própria pessoa que age: não há que se pensar, por isso, em outorga de poderes, daí por que não é de se exigir o instrumento de mandato
(Marinoni-Mitidiero, Comentários, 2008, p. 108 e Neves-Freire, CPC, 2010, p. 33-34)”. Na representação, ao contrário, são duas
pessoas distintas, o representante e o representado, aquele agindo de acordo e nos limites do mandato que lhe foi outorgado por este; são
representados em juízo: a massa falida, a herança jacente ou vacante, o espólio, as sociedades sem personalidade jurídica e o
condomínio, respectivamente, incisos III, IV, V, VII e IX do art. 12 do CPC.
87 GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho, cit., p. 21.
88 DELGADO, Mauricio Godinho. Relação de trabalho e contrato de trabalho. In: BARROS, Alice Monteiro de (Coord.). Curso de
direito do trabalho: estudos em memória de Célio Goyatá. São Paulo: LTr, 1994, v. I, p. 223.
89 CLT, art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.
90 Art. 1.097. Consideram-se coligadas as sociedades que, em suas relações de capital, são controladas, filiadas, ou de simples
participação, na forma dos artigos seguintes.
Art. 1.098. É controlada:
I – a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembleia geral e o
poder de eleger a maioria dos administradores;
II – a sociedade cujo controle, referido no inciso antecedente, esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por
sociedades ou sociedades por esta já controladas.