Curso_de_direito_do_trabalho(2)

2.12. Licença não remunerada: dirigente sindical
3. Interrupção do contrato de trabalho
3.1. Críticas à denominação legal
3.2. Características da interrupção
3.3. Hipóteses de interrupção
3.3.1. Hipóteses do art. 473 da CLT
3.3.1.1. Falecimento de parentes
3.3.1.2. Casamento
3.3.1.3. Nascimento de filho
3.3.1.4. Doação de sangue
3.3.1.5. Alistamento eleitoral
3.3.1.6. Serviço militar
3.3.1.7. Exames vestibulares
3.3.1.8. Comparecimento em juízo
3.3.1.9. Evento internacional de dirigente sindical
CAPÍTULO 8 - Cessação do contrato de trabalho
1. Denominação e classificação
2. Cessação do contrato de trabalho pela iniciativa dos contratantes (sem culpa)
2.1. Despedida sem justa causa individual
2.2. Despedida sem justa causa coletiva
2.3. Distrato
2.4. Pedido de demissão
2.4.1. Direito potestativo do empregado
2.4.2. Obrigação legal incompatível com o contrato de trabalho (art. 483, § 1º, da CLT410)
2.4.3. Morte do empregador constituído em empresa individual
2.4.4. Outras hipóteses legais
2.5. Rompimento antecipado do contrato a termo
3. Cessação do contrato de trabalho pela iniciativa dos contratantes (com culpa)
3.1. Justa causa: infrações cometidas pelo empregado
3.1.1. Justa causa e falta grave
3.1.2. Critérios de aplicação das penalidades
3.1.2.1. Requisitos ou elementos objetivos
3.1.2.2. Requisitos ou elementos subjetivos