Curso_de_direito_do_trabalho(2)

contemporânea.
7.4.2. Subordinação estrutural, integrativa ou reticular
O intenso processo de terceirização pelo qual passa o mundo moderno, sob a justificativa da
competitividade no atual cenário econômico de globalização, obrigou o direito do trabalho a se
adaptar à nova realidade, a fim de manter hígido o princípio da proteção. Neste contexto, a
subordinação tradicional, com ordens diretas do empregador ao empregado, como requisito para
configuração da relação de emprego, ganhou outro olhar.
De acordo com este novo prisma, surge o tipo intitulado subordinação estrutural, integrativa ou
reticular, que se caracteriza pela
dispensabilidade da ordem direta (da subordinação direta) do empregador para a formação do vínculo entre os efetivos
beneficiários dos serviços e contratados. Esse novo conceito é normalmente invocado diante de situações de terceirização de
atividades que, apesar de aparentemente ‘-meio’, são estruturalmente ligadas (por isso se fala em subordinação ‘estrutural’) aos
propósitos finais do empreendimento (por isso o nome ‘integrativa’). Trata-se de uma nova forma de organização produtiva, cuja
raiz se encontra a empresa-rede (daí, por outro lado, a adjetivação “reticular”), que se irradia por meio de um processo de
expansão e fragmentação 226.
Um excelente exemplo de subordinação estrutural se encontra nas empresas de telecomunicações,
que interpretam como atividade-meio todas as funções relacionadas à instalação e manutenção da
rede de transmissão. Trata-se, a nosso ver, de atividade estruturalmente ligada ao fim do negócio.
7.5. Onerosidade
A onerosidade está na intenção de se receber pela prestação de serviços. Mesmo que a atividade
seja prestada por anos a fio, sem o pagamento de qualquer contraprestação, presume-se oneroso o
contrato se o trabalhador sempre teve intenção onerosa e prestou os serviços no âmbito de sua
profissão (profissionalismo). A exceção é o trabalho gratuito, como aqueles exercidos a título
religioso, de caridade ou voluntário (art. 1º da Lei n. 9.608/1998).
Conforme lembra Amauri Mascaro Nascimento 227, a onerosidade é a própria bilateralidade do
contrato de trabalho. De fato, o pagamento de salário em contraprestação aos serviços prestados pelo
empregado é o melhor exemplo da comutatividade do contrato de trabalho. A obrigação de trabalhar
tem como correspondente lógico, em sentido oposto, a obrigação do empregador de pagar salário.
As férias representam exceção a esta lógica, mas sobre este tema trataremos oportunamente.
8. Não discriminação