Curso_de_direito_do_trabalho(2)

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1 Esse período é referido por SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 21. ed. São Paulo: LTr, 2003, v. 1, p. 27. 2 PROSCURCIN, Pedro. Compêndio de direito do trabalho: introdução às relações de trabalho em transição à nova era tecnológica. São Paulo: LTr, 2007, p. 28. 3 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., 2003, p. 27. 4 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., 2003, p. 27. 5 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., 2003, p. 28. 6 Disponível em: . Acesso em: 28 mar. 2013. 7 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., 2003, p. 28. 8 A Idade Moderna é um período específico da História do Ocidente. Destaca-se das demais por ter sido um período de transição por excelência. Tradicionalmente se aceita o início estabelecido pelos historiadores franceses, em 29 de maio de 1453, quando ocorreu a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos, e o término com a Revolução Francesa, em 14 de julho de 1798. Entretanto, apesar de a queda de Constantinopla ser o evento mais aceito, não é o único. Têm sido propostas outras datas para o início desse período, como a Conquista de Ceuta pelos portugueses em 1415, a viagem de Cristóvão Colombo ao continente americano em 1492 ou a viagem à Índia de Vasco da Gama em 1498. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2013. 9 Leia-se, logo abaixo, no tópico destinado à Servidão, que a exploração indígena na Espanha evoluiu para o trabalho remunerado. 10 Eram assim denominados pelos romanos todos os não romanos: “os vândalos, os ostrogodos, os visigodos, os burgúndios, os anglos, os saxões, os francos, entre muitos outros povos, e, na maioria, tinham a mesma origem: a germânica” (SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2011, v. I., p. 56). 11 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 57. 12 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., 2003, p. 30. 13 SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010, p. 7. 14 Contudo, o valor dos impostos que recaíam sobre os herdeiros, pela transmissão de tais bens, acabava por consumir toda a herança dos servos (SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., 2003, p. 29). 15 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., 2003, p. 30. 16 Sistema de troca que ainda persiste em alguns recantos do mundo, inclusive no interior do Brasil, de forma ilegal. Consiste na retribuição do trabalho do colono simplesmente pelo uso da terra, dos insumos para o plantio, da alimentação e moradia concedidas pelo proprietário. Trata-se de forma moderna de servidão, vedada por lei. 17 DESPONTIN, Luis. El derecho del trabajo. Buenos Aires: Ed. Bibliográfica Argentina, 1947, p. 260-264. 18 La legislación obrera, México, 1981, p. 4, apud SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010, p. 8. 19 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., 2003, p. 30. 20 SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho, cit., p. 7. 21 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2011, v. I, p. 59-60. 22 HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem, apud SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 61. 23 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 62. 24 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., 2003, p. 31. 25 Há divergências históricas quanto ao inventor da primeira máquina a vapor, mas todas as referências apontam para a Inglaterra, em
meados do século XVIII (SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 108-109). 26 Hobsbawn, apud SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 113-114. 27 Relatos históricos indicam 80% da população de 23 milhões de habitantes residindo nos campos. O Regime Feudal só foi extinto em 1793 (Hobsbawn, apud SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 119). 28 Hobsbawn, apud SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 117. 29 Hobsbawn, apud SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 117. 30 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 160. 31 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 144. 32 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 162. 33 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 154. 34 Arnaldo Süssekind (Direito constitucional do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 7) afirma que Robert Owen é considerado o pai da legislação trabalhista, diante das diversas medidas de proteção ao trabalho implementadas em sua fábrica, em New Lamark, na Escócia, e divulgadas posteriormente em seu livro A new view of society, de 1813. 35 SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, cit., 2003, p. 39. 36 Hobsbawn, apud SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 177. 37 Hobsbawn, apud SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 180-181. 38 Hobsbawn, apud SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 180-181. 39 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 186. 40 Hobsbawn, apud SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 187. 41 Philip & Philip, apud SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 190. 42 RODRIGUES PINTO, José Augusto. Tratado de direito material do trabalho. São Paulo: LTr, 2007, p. 33. 43 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 232-236. 44 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 126. 45 Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2013. 46 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho, cit., p. 132. 47 SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito internacional do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000, p. 18. 48 SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho, cit., p. 11. 49 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 271. 50 SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho, cit., p. 17-24. 51 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 392-399. 52 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 423. 53 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 437. 54 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho, cit., p. 481. 55 SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho, cit., p. 25. 56 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho, cit., p. 91.
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À Leninha, minha companheira de to
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Direito do Trabalho, desde a análi
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PARTE I Introdução ao direito do
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trabalho era todo suportado por esc
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Para Amauri, nesse período a ordem
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Saraiva, como consultores jurídico
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campo do Direito Privado (posição
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O empregador mantém sob seu contro
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Belmonte 180. Subentende-se em todo
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evento acarreta o desfazimento do n
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O contrato a termo só assumirá fo
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cláusula indenizatória desportiva
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intercalados (art. 492 da CLT) 202.
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insere no âmbito das atividades no
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mão de obra pelos sindicatos no â
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forma proporcional às horas trabal
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previsto no art. 3º da CLT, mas fa
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emprego”. A definição de trabal
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dias, nos termos da lei; XXII - red
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ocorrendo, poderá o empregado, com
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termos da legislação aplicável (
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que orientam a administração púb
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contatos eventuais com elementos da
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CAPÍTULO 3 Empregador 1. Conceito
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se aqui contratarem empregados. 5.
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mediante documento registrado em ca
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Para a configuração da sucessão,
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venda separada de ativos, a referid
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seja, as vantagens previstas para a
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CAPÍTULO 5 Remuneração 1. Concei
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) as diárias não sofrem controle
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jurisprudencial de não admitir a n
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6.10.2. Efetivação do direito Dis
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econômica com seu fornecimento, po
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estimular o acesso a programas de c
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As parcelas fixas do salário, como
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A disposição do parágrafo único
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Também não importa a nomenclatura
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gador o ônus da prova do fato impe
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Tais descontos poderão ocorrer em
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11.1. Salário mínimo nacional. Pr
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O TST, aos poucos, vem atualizando
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estabelecido na região, zona ou su
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adicional noturno. Esta alteração
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2.10.8. Descaracterização da susp
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interpretar-se como suspensão cont
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O art. 473 da CLT concentra a maior
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A desonestidade do empregado, por s
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A ampliação do prazo do aviso pr
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6.2. Entes públicos Os entes públ
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O descumprimento dos prazos do art.
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dos créditos trabalhistas. Sendo o
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O direito à opção retroativa pel
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5.2.1.6. Eleição: requisito da ga
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de tal procedimento, o que não é
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5.2.10.1. Servidores públicos cele
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CAPÍTULO 1 Identificação profiss
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II - nome, filiação, data e lugar
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3.3.1.5. CTPS de refugiado sem Cart
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Trabalho, que deverá, de ofício,
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5.2.7. Anotações desabonadoras A
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Entenda-se por imprestabilidade do
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JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA Súmula 1
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Nada obsta que este tempo seja obje
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compensadas com a correspondente di
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possa se beneficiar deste prazo de
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incorporam, em definitivo, ao contr
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ecepcionado pelo art. 7º, XIII, da
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9.1. Atividade externa e função d
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República, confere, respectivament
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10.3.1. Prorrogação de trabalho n
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1.1.8. Intervalo do motorista: inco
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Entendimento em sentido contrário
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CAPÍTULO 4 Repouso semanal remuner
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dia de repouso, ou em feriado, for
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As gratificações por tempo de ser
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9. Serviço militar e efeitos sobre
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incapacidade para o trabalho result
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“caso tal medida resulte de compr
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conduz a uma presunção relativa d
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doméstico. O Decreto n. 71.885/197
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15. Proibição de trabalho nas fé
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16.1.1. Menores de 18 anos e maiore
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forma proporcional. Isto porque as
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nem torna nulo o ato. Da mesma form
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Somente as gratificações ajustada
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condiciona a solicitação do abono
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do início do respectivo período.
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19.3. Férias proporcionais e pedid
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interpretação do art. 7º, XXIX,
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quando efetivamente gozadas, deve o
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CAPÍTULO 6 Segurança e saúde no
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Constituição, como nas hipóteses
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seguintes: a) a Convenção n. 148/
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2.2.2. Competência das Superintend
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A recusa no uso de Equipamento de P
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prosseguimento de obra, se, em cons
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§ 3º O mandato dos membros eleito
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I - na admissão; II - na demissão
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objetos. As paredes, escadas, rampa
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térmico dos locais de trabalho dev
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Cabe ao Ministério do Trabalho, co
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empregado no transporte manual de c
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proibição ao menor que, em condi
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Ministério do Trabalho indicará o
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Tendo em vista a colaboração entr
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21.1. Caracterização da atividade
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eletricitários e, por analogia, to
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22. Regras comuns à insalubridade
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Na versão da OJ 406 o reconhecimen
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CLT. Mesmo diante da determinação
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princípio da irredutibilidade sala
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CAPÍTULO 7 Normas especiais de tut
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semanal de trabalho, como regra ger
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cargos de supervisão em geral, des
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exercício regular de horas extras
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O telefonista de mesa tem jornada d
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enquadrar na regra do art. 227, ana
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JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA Súmula 1
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Além desta pausa de 20 minutos, es
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com a Lei n. 6.533/1978, esta últi
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c) sobrejornada somente em 3 (três
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A Lei n. 13.154, de 30 de julho de
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O tempo de “espera”, mencionado
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da empresa, matriz ou filial e de s
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emuneração o período em que o mo
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6. Ferroviários 6.1. Enquadramento
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§ 3º do art. 239 da CLT. As cader
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6.5. Empregados de estações de in
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TST. Os aeronautas possuem regra pr
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O legislador não reduziu a jornada
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A jornada regular de 8 horas para o
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atribuído ao ferroviário no art.
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diante da norma constitucional do a
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quanto à natureza salarial deste a
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diploma, ora dispensado por decisã
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10.4.2. Serviço externo e cargos d
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tratados de forma separada’, diss
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O caput do art. 317 da CLT 918, que
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11.4.3. Redução do número de hor
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A LDB estabelece que no Ensino Fund
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Sempre que o estabelecimento de ens
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11.9. Remuneração digna e pontual
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art. 47 da Lei de Contravenções P
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análise. Este entendimento é corr
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Regional de Química, independentem
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Segundo o art. 346 da CLT, será su
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CAPÍTULO 8 Trabalho da mulher 1. F
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fica afastada a incidência deste c
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5.3. Remuneração Fica proibido, c
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e radiotelegrafia, serviços de enf
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além de poder prejudicar o acesso
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Sergio Pinto Martins 965 destaca qu
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14. Licença-maternidade 14.1. Lice
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empregador não seria ressarcido in
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Não obstante o entendimento que vi
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A razão para a alteração da fun
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pedido de demissão. A empregada n
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CAPÍTULO 9 Trabalho da criança e
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para o trabalho do menor, ressalvad
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aquela que seria paga a quem exerce
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antecipação dos efeitos da maiori
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ou espetáculos tiver um fim profis
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O regime de sobrejornada está prev
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duração do trabalho, somados os d
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14.1. Conceito e natureza jurídica
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14.5.1. Extinção normal do contra
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Ao contrário do que afirma a maior
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n. 104/1964 e promulgado pelo Decre
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c) quando o brasileiro for aprendiz
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A fiscalização da apresentação
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V - o respeito aos acordos, tratado
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conduta, independentemente do resul
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6. Identificação do auditor fisca
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prorrogar ou mesmo restituir os pra
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Nacional, em aparente prejuízo par
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Portanto, a prescrição somente at
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curso. Como não há um regime lega
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A doutrina em favor do reconhecimen
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que exige o tratamento isonômico d
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entendimento da Justiça do Trabalh
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tinha direito quando procurou a CCP
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OJ 404 da SDI1 do TST: DIFERENÇAS
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CAPÍTULO 1 Da organização sindic
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As empresas que mantêm empregados
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categoria, podendo contribuir na fo
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de todos os órgãos do Judiciário
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O registro consiste no simples dep
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Tanto a CLT (art. 543, § 3º) quan
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Page 672 and 673: sindicalizados e impõem a dispensa
Page 674 and 675: “Se o funcionário concorre culpo
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Page 686 and 687: 4.11. Rateio da contribuição sind
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Page 690 and 691: Publicado o edital em jornal de gra
Page 692 and 693: 4.21. Contribuição sindical: isen
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Page 702 and 703: a) Teoria da acumulação (ou atomi
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Page 710 and 711: XI compensação bancária. O rol d
Page 712 and 713: CPC/2015, por expressa remissão do
Page 714 and 715: REFERÊNCIAS ADAMOVICH, Eduardo Hen
Page 716 and 717: FUX, Luiz. O novo processo de execu
Page 718 and 719: Célio Goyatá. 2. ed. São Paulo:
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poder do empregado, de acordo com o
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pagamento do salário. 895 HORAS EX
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Parágrafo único. Para os efeitos
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944 RODRIGUES PINTO, José Augusto.
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976 GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Els
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1020 MARTINS, Sergio Pinto. Coment
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2009, p. 177. 1043 Neste sentido: G
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1055 Título V - DA ORGANIZAÇÃO S
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ausentar do trabalho no desempenho
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INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS:
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§ 4º Nenhum processo de dissídio
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Curso_de_direito_do_trabalho(2)

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