Curso_de_direito_do_trabalho(2)

No que tange ao nosso interesse mais imediato, a retomada da vida nos centros urbanos foi o fator
mais importante para a modernização das formas de produção.
Nas cidades destacaram-se os artesãos e os comerciantes, mais tarde chamados de burgueses. Estas
camadas sociais, para conquista de direitos e liberdades, formaram confrarias. Os comerciantes
formaram as guildas, os artesãos, num segundo momento, criaram associações denominadas
“corporações de ofício” ou “corporações de artesãos” 22.
Os artesãos mantinham assistentes, denominados aprendizes, que se aproximavam daqueles para
aprender o ofício. Após ficar pronto para a execução do trabalho, terminada sua formação, o
aprendiz abria sua própria oficina ou, não tendo economia para tanto, continuava a trabalhar para seu
mestre ou para outro mestre, mas desta feita na condição de jornaleiro. Este último era um
trabalhador que recebia por dia de trabalho, sendo sua remuneração considerada salário.
As corporações de ofício integravam não só os mestres artesãos, mas também seus aprendizes de
jornaleiros. Estas agremiações extrapolavam a simples reunião de pessoas com interesses comuns,
pois criavam regras a ser respeitadas por sujeitos e instituições que não as integravam. Claro
exemplo da importância das corporações de ofício se percebe no fato histórico citado por Leo
Huberman, ocorrido em 1498, numa cidade alemã, quando os chefes da Igreja de São João
precisaram obter a autorização da corporação de padeiros para poder preparar o próprio pão com o
trigo e fermento que cultivavam em suas terras 23.
As corporações atuavam com poder de regulamentar as relações sociais de sua época, tendo em
vista suas largas atribuições. Controlavam o preço das mercadorias, garantiam a qualidade dos
produtos e serviços, prestavam assistência aos desempregados e aposentados. Todos estes benefícios,
para seus integrantes e para a sociedade em geral, eram uma retribuição pelos monopólios das
corporações em cada área de produção e atividade.
O espírito de fraternidade (e não de concorrência) que orientou, no princípio, as corporações de
ofício aos poucos foi ruindo pela luta pelo poder. A colaboração entre os mestres tornou-se coisa do
passado e surgiram camadas de corporações, prevalecendo as mais poderosas no controle do
mercado.
Com o abuso das corporações, os reis passaram a intervir. Tais interferências na liberdade das
corporações, que se tornaram verdadeiro poder paralelo, aconteceram com forte resistência. Estes
conflitos assumiram enormes proporções, a exemplo da ocorrida em Lyon, na França, que funcionou
como estopim para o fim destas agremiações.
No dia 17 de março de 1791 a assembleia da Revolução aprovava um projeto de Visconde de
Novilles suprimindo todas as corporações. No dia 17 de julho do mesmo ano a Lei Chapelier
considerou as corporações atentatórias aos direitos do homem e do cidadão 24.