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Curso_de_direito_do_trabalho(2)

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<strong>trabalho</strong> era to<strong>do</strong> suporta<strong>do</strong> por escravos. Em Roma havia escravos <strong>de</strong> todas as classes, pastores,<br />

gladia<strong>do</strong>res, músicos, filósofos e poetas.<br />

Aristóteles (384 a.C. até 322 a.C.), um <strong>do</strong>s maiores filósofos da Grécia Antiga, chegou a afirmar<br />

que a aquisição <strong>de</strong> cultura <strong>de</strong>pendia <strong>do</strong> ócio que, por sua vez, só era possível pela presença <strong>do</strong>s<br />

escravos, sobran<strong>do</strong> tempo para o aperfeiçoamento <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> seus proprietários. O gran<strong>de</strong> filósofo<br />

previu que a escravidão só po<strong>de</strong>ria <strong>de</strong>saparecer quan<strong>do</strong> a lança<strong>de</strong>ira <strong>do</strong> tear se movimentasse<br />

sozinha. Premonitória a visão <strong>de</strong> Aristóteles 5.<br />

Algumas ativida<strong>de</strong>s, contu<strong>do</strong>, eram <strong>de</strong>senvolvidas por homens libertos, como a educação e as<br />

artes. Alguns artistas, todavia, também eram escravos.<br />

Inúmeros fatores contribuíram para o fim da socieda<strong>de</strong> escravagista, mas em especial a queda <strong>do</strong><br />

Império Romano <strong>do</strong> Oci<strong>de</strong>nte, que tornou insustentável o custo <strong>de</strong> manutenção <strong>do</strong>s escravos e a<br />

a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> Cristianismo como religião oficial <strong>de</strong> Roma, por volta <strong>de</strong> 380 d.C. Para os cristãos a<br />

escravidão era moralmente reprovável.<br />

No dia 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 325, o impera<strong>do</strong>r Constantino interferiu num conflito eclesiástico. Para<br />

pacificá-lo, ele convi<strong>do</strong>u os bispos cristãos para um concílio em Niceia, nas proximida<strong>de</strong>s da atual<br />

Istambul. A meta <strong>de</strong>sse encontro, <strong>do</strong> qual participaram mais <strong>de</strong> 300 representantes, não era a<br />

imposição <strong>do</strong> Cristianismo como religião estatal, mas sim o estabelecimento <strong>de</strong> uma paz religiosa, a<br />

fim <strong>de</strong> estabilizar o Império Romano.<br />

Após longos <strong>de</strong>bates, Constantino I aceitou o consenso segun<strong>do</strong> o qual Deus e Jesus constituiriam<br />

uma mesma entida<strong>de</strong>. Com a assinatura <strong>de</strong>ssa <strong>de</strong>finição pelos religiosos presentes, teve fim a<br />

perseguição <strong>do</strong>s cristãos.<br />

Porém, notícias ainda melhores esperavam os a<strong>de</strong>ptos da fé cristã, pois em 27 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 380<br />

o impera<strong>do</strong>r bizantino Teodósio I (347-395) promulgou um <strong>de</strong>creto <strong>de</strong>claran<strong>do</strong> o Cristianismo<br />

religião <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> e punin<strong>do</strong> o exercício <strong>de</strong> cultos pagãos 6.<br />

A <strong>de</strong>cadência da escravidão em Roma não significou o seu fim no Oci<strong>de</strong>nte, que permaneceu por<br />

muitos séculos em diversos países, por motivações das mais distintas. Em 1452 o papa Nicolau, por<br />

exemplo, autorizava o rei <strong>de</strong> Portugal a combater e escravizar to<strong>do</strong>s os muçulmanos. Em 1488, rei<br />

Fernan<strong>do</strong>, o católico, oferecia <strong>de</strong>z escravos ao papa Inocêncio VIII, que os distribuía entre os<br />

car<strong>de</strong>ais da Igreja 7.<br />

Na Ida<strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rna (1453-1798) 8 a escravidão incrementou-se com o <strong>de</strong>scobrimento da América.<br />

Os espanhóis escravizavam 9 os indígenas, enquanto portugueses, ingleses, franceses e holan<strong>de</strong>ses,<br />

além <strong>de</strong>stes, traziam escravos da África para suas colônias e territórios recém-conquista<strong>do</strong>s, entre<br />

estes o Brasil.<br />

No ano <strong>de</strong> 476 – há certo consenso histórico quanto a esta data – caiu o último impera<strong>do</strong>r romano,

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