Curso_de_direito_do_trabalho(2)

4. Domésticos e avulsos
5. Férias de professores e marítimos
6. Contagem e duração das férias – dias corridos (art. 130 da CLT) ou dias úteis (Convenção n. 132 da
OIT, art. 6.1)?
6.1. Aquisição das férias. Descontos dos dias faltosos
7. Trabalho a tempo parcial: aquisição e duração das férias
8. Faltas abonadas para fins de férias
9. Serviço militar e efeitos sobre a aquisição das férias
10. Perda do direito às férias
10.1. Afastamento com perda do direito às férias
10.2. Período trabalhado anterior ao afastamento
11. Período concessivo e fracionamento das férias
11.1. Breve histórico
11.2. Fracionamento das férias: situações excepcionais
11.2.1. O fracionamento das férias e a Convenção n. 132 da OIT
11.2.2. Menores de 18 anos e maiores de 50 anos
12. Comunicação e registro das férias
12.1. Comunicação com antecedência de 30 dias
12.2. Registro das férias na CTPS e no registro do empregado
13. Fixação da época das férias. Interesse empresarial e do empregado
13.1. Restrições quanto aos menores e empregados da mesma família
14. Desrespeito ao período concessivo das férias
14.1. Remuneração dobrada
14.1.1. Empregado doméstico. Remuneração dobrada. Não cabimento
14.2. Reclamação para fixação das férias: multa diária pelo descumprimento da obrigação
15. Proibição de trabalho nas férias
16. Das férias coletivas
16.1. Fracionamento das férias coletivas
16.1.1. Menores de 18 anos e maiores de 50 anos
16.1.2. Estudantes, membros da mesma família e as férias coletivas
16.2. Comunicação ao Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria
16.3. Férias coletivas proporcionais. Empregados com menos de 12 meses de casa
16.3.1. Nova contagem do período aquisitivo das férias