Relatório CCJC 2019

Nova Esperança (PR) Capital Nacional da Seda
O Projeto de Lei nº 10.512/2018, do Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), confere ao Município
de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
A seda ajuda a proporcionar aos autóctones uma renda média de dois salários mínimos, figurando
como segundo maior produto agrícola do município, fornecendo três mil toneladas anuais em média, ou
seja, 15% da produção paranaense, oriundos de 239 barracões de sericultura.
O parecer do Relator, Deputado Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade
e técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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