Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Elesbão Veloso (PI)
Radiodifusão
Batalha (PI)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 371/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação de Comunicação, Cultura
e Desporto do Município de Elesbão Veloso, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí.
O parecer da Relatora, Deputada Margarete
Coelho (PROGRESSISTAS-PI), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas
Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 377/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
Comunitária de Radiodifusão e Cultura dos
Assentamentos da Puba para executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Batalha,
Estado do Piauí.
O parecer da Relatora, Deputada Margarete
Coelho (PROGRESSISTAS-PI), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas
Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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