Relatório CCJC 2019

Panambi (RS) como Capital Nacional do Arranjo
Produtivo Local da Pós Colheita
O Projeto de Lei nº 10.671/2018, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), confere o Título de
Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita à cidade de Panambi, no Estado do Rio
Grande do Sul.
Cerca de 60% dos grãos colhidos no Brasil são tratados no Pós Colheita por intermédio de máquinas
produzidas em uma das mais de cem empresas do polo industrial de Panambi, que, inclusive, forma
tecnólogos em Pós Colheita, no Instituto Federal Farroupilha. A pós colheita consiste na silagem para
armazenamento e secagem de grãos.
O parecer do Relator, Deputado Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura, foi aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania. O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, aguarda apreciação
pelo Senado Federal.
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