Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Tracunhaém (PE)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão
FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Tracunhaém, Estado de Pernambuco.
O parecer do Relator, Deputado João
H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Caruaru (PE)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação e Movimento Comunitário
Rádio Caruaru FM para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Caruaru,
Estado de Pernambuco.
O parecer do Relator, Deputado João
H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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