Relatório CCJC 2019

Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
O Projeto de Lei nº 3.819/2012, do Deputado Giovani Cherini (MDB-RS), declara o Município de
Soledade - RS, Capital Nacional das Pedras Preciosas.
O município abriga anualmente a Exposol, Feira Internacional de Pedras Preciosas, que reuniu,
em 2019, 75 empresas especializadas em ametistas, citrinos, ágatas, calcitas e muitos outros minerais de
excepcional beleza e qualidade ímpar.
O parecer do Relator, Deputado Márcio Biolchi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto, sujeito
à apreciação conclusiva pelas Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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