Relatório CCJC 2019

Semana Olímpica nas escolas
O Projeto de Lei nº 4.129/2012, dos Deputados João Arruda (MDB-PR), Afonso Hamm
(PROGRESSISTAS-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Fábio
Faria (PSD-RN), Flávia Morais (PDT-GO), Gilmar Machado (PT-MG), José Rocha (PL-BA), Lelo Coimbra
(MDB-ES), Luci Choinacki (PT-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ), Renan Filho (MDB-AL), Ricardo Trípoli (PSDB-
SP), Romário (PSB-RJ), Sueli Vidigal (PDT-ES), Walter Feldman (PSB-SP) e William Dib (PSDB-SP), institui a
Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
A semana terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida, interdisciplinarmente, em cada
unidade de ensino, de acordo com seu projeto pedagógico, construindo novos hábitos e valores nos nossos
jovens e crianças.
O parecer do Relator, Deputado Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda
apreciação pelo Senado Federal.
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