Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Amélia Rodrigues (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 387/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a
Associação dos Produtores Rurais do Assentamento
São Sebastião de Utinga, a executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Wagner,
Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado João Roma
(REPUBLICANOS-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para
a Redação final da matéria na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Radiodifusão
Wagner (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária Lapa para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado João Roma
(REPUBLICANOS-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para a
Redação final da matéria na Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
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