Relatório CCJC 2019

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Radiodifusão
Natal (RN)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 906/2013,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a concessão
outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço
de radiodifusão sonora em onda média, no Município
de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
O parecer do Relator, Deputado Beto Rosado
(PROGRESSISTAS-RN), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para a
Redação final da matéria na CCJC.
Radiodifusão
Apodi (RN)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.069/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a permissão
outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para
executar serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, com fins exclusivamente
educativos, no Município de Apodi, Estado do Rio
Grande do Norte.
O parecer do Relator, Deputado Beto Rosado
(PROGRESSISTAS-RN), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para a
Redação final da matéria na CCJC.