Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Conceição de Aparecida (MG)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.118/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que outorga permissão à
Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda. para explorar serviço
de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Conceição da Aparecida, Estado de Minas
Gerais.
O parecer do Relator, Deputado Lafayette de
Andrada (REPUBLICANOS-MG), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O
Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões,
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Contagem (MG)
Radiodifusão
Montalvânia (MG)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária Feminina de
Montalvânia para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Montalvânia, Estado de
Minas Gerais.
O parecer do Relator, Deputado Lafayette de
Andrada (REPUBLICANOS-MG) pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O
Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões,
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Santo Antônio do Jacinto (MG)
436
O Projeto de Decreto Legislativo nº 479/2016,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Rádio Comunitária Vitória de
Radiodifusão-ACVR para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas
Gerais.
O parecer do Relator, Deputado Lafayette de
Andrada (REPUBLICANOS-PR), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.050/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, aprova o ato que autoriza a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Tabocal e
Região - Apprucot a executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Santo Antônio do Jacinto,
Estado de Minas Gerais.
O parecer do Relator, Deputado Lafayette de
Andrada (REPUBLICANOS-MG), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O
Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões,
aguarda apreciação pelo Senado Federal.