Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Palmares Paulista (SP)
Radiodifusão
Mogi das Cruzes (SP)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 531/2011,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que outorga permissão
à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-ME
para explorar serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Palmares
Paulista, Estado de São Paulo.
O parecer do Relator, Deputado Paulo Teixeira
(PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 691/2012,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
Mogiana dos Profissionais de Rádio e TV a executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
O parecer do Relator, Deputado Paulo Teixeira
(PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Ubarana (SP)
Radiodifusão
São José do Rio Preto (SP)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 708/2012,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
Comunitária de Comunicação e Cultura São Pedro
a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Ubarana, Estado de São Paulo.
O parecer do Relator, Deputado Paulo Teixeira
(PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.385/2013, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que
renova a autorização outorgada ao Município de
São José do Rio Preto para executar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, com
fins exclusivamente educativos, no Município de São
José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
O parecer do Relator, Deputado Paulo Teixeira
(PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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