Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Alto Rio Novo (ES)
Radiodifusão
Beneditinos (PI)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.131/2018, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que
renova a autorização outorgada à Associação
Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto
Rio Novo/ES, para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado
do Espírito Santo.
O parecer do Relator, Deputado Sergio Vidigal
(PDT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.142/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
de Desenvolvimento Social e Cultural de Beneditinos
- PI (ADSCULBE) a executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Beneditinos, Estado do
Piauí.
O parecer da Relatora, Deputada
Margarete Coelho (PROGRESSISTAS-PI), pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa,
foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania. O projeto aguarda apreciação pelo
Senado Federal.
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