Relatório CCJC 2019

20 de março
Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de
Valorização da Vida
O Projeto de Lei nº 8.632/2017, oriundo do Senado Federal, institui a Semana Nacional de Prevenção
do Suicídio e de Valorização da Vida, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10
de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS Brasil), ligada à Organização Mundial da
Saúde (OMS), na faixa etária entre 15 e 29 anos, o suicídio já é a segunda principal causa de morte e, para
evitar esta média no Brasil, o texto prevê estratégias de comunicação e de sensibilização da sociedade, a
promoção de palestras e a ampliação dos canais como o 188, do Centro de Valorização da Vida, preparado
para atender 24 horas por dia.
O parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade
e técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
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