Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
São Lourenço da Mata (PE)
Radiodifusão
Caruaru (PE)
O Projeto de Decreto Legislativo º 370/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Rádio Comunitária Damata
FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunicativa no Munícipio de São Lourenço da
Mata, Estado de Pernambuco.
O parecer do Relator, Deputado Renildo
Calheiros (PC do B-PE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal
O Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
Cultural Lage Grande, a executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Caruaru,
Estado de Pernambuco.
O parecer do Relator, Deputado Renildo
Calheiros (PC do B-PE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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