Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Cajazeiras (PB)
Radiodifusão
Carpina (PE)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 367/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária Tancredo
Neves, para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Cajazeiras, Estado da
Paraíba.
O parecer do Relator, Deputado Gervásio
Maia (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade
e técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 369/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária do Bairro São
José para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Carpina, Estado de
Pernambuco.
O parecer do Relator, Deputado Renildo
Calheiros (PC do B-PE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
268