Relatório CCJC 2019

Dia Nacional do Sanfoneiro
O Projeto de Lei nº 5.343/2009, do Senado Federal, institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
A ser comemorado no dia 26 de maio, data natalícia do músico Severino Dias de Oliveira, o Sivuca,
o paraibano que sanfonou por seis décadas ininterruptas.
O parecer do Relator, Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade
e técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda a designação de Relator para a Redação final da matéria na Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
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