Relatório CCJC 2019

Elevação das Festas Juninas ao patamar de
manifestação da cultura nacional
O Projeto de Lei nº 943/2019, do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), reconhece as Festas Juninas
como manifestação da cultura nacional.
As Festas Juninas são comemorações de origem europeia. Os festejos costumavam ser celebrados
durante o solstício de verão, época do ano em que o sol aparece por mais tempo. Como o Brasil está
localizado no hemisfério sul, temos o solstício de inverno, ou seja, a duração da noite é mais longa. De
acordo com dados do Ministério do Turismo, as comemorações juninas são uma das mais festejadas
do país, ficando atrás somente do carnaval.
O parecer do Relator, Deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa deste, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto,
sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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