Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Ibirapitanga (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.045/2018, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que
autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária
de Itamaraty - ACRCI a executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, serviço
de radiodifusão comunitária no Município de
Ibirapitanga, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado Fábio Trad
(PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Água Fria (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.047/2018, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que
renova a autorização outorgada à Associação
Comunitária de Água Fria e Barra para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Água Fria, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado Fábio Trad
(PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
São Sebastião do Passé (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.049/2018, da Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, aprova o
ato que autoriza a Associação Assistencial e de
Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária
no Município de São Sebastião do Passé, Estado
da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado Fábio Trad
(PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
São João do Paraíso (MG)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.060/2018, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que
autoriza a Associação Comunitária Cultural
Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) a executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município
de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
O parecer do Relator, Deputado Fábio Trad
(PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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