Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
São Rafael (RN)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.030/2018, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que
autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária
Nossa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de São Rafael, Estado do
Rio Grande do Norte.
O parecer do Relator, Deputado Beto Rosado
(PROGRESSISTAS-RN), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Assu (RN)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.128/2018, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que renova
a autorização outorgada à Associação Comunitária
de Comunicação e Cultura de Assu, para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Assu, Estado do Rio Grande do Norte.
O parecer do Relator, Deputado Beto Rosado
(PROGRESSISTAS-RN), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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