Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Camocim (CE)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação de Proteção aos Idosos e
Adolescentes de Camocim para executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Camocim,
Estado do Ceará.
O parecer do Relator, Deputado Eduardo
Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas
Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Itapipoca (CE)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 196/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Cultural de Itapipoca para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
O parecer do Relator, Deputado Eduardo
Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas
Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Pereiro (CE)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 161/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária para o
Desenvolvimento da Educação, Cultura e Desporto
de Pereiro para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Pereiro, Estado do
Ceará.
O parecer do Relator, Deputado Eduardo
Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas
Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Alcântaras (CE)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária São Francisco
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Alcântaras, Estado do Ceará.
O parecer do Relator, Deputado Eduardo
Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas
Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
390