Relatório CCJC 2019

Passarela Eurico da Costa Carneiro, em Araguaína (TO)
O Projeto de Lei nº 8.192/2014, do Senado Federal, denomina Passarela Eurico da Costa Carneiro
a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Eurico da Costa Carneiro candidatou-se por várias vezes a vereador em Araguaína, e tomou posse
pela primeira vez como vereador em 17 de outubro de 1995 como 3º suplente na vaga da vereadora
licenciada, Neide Silva Ramos, até o dia 28 de dezembro do mesmo ano. Em 3 fevereiro de 2003, assumiu
pela segunda vez um lugar na Câmara, como primeiro suplente na vaga deixada pelo então vereador
Walfredo Reis que se elegeu a deputado estadual na época. Carneiro permaneceu no mandato até o dia
31 de dezembro de 2004.
O parecer do Relator, Deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda a
designação de Relator para a Redação final da matéria na CCJC.
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