Relatório CCJC 2019

16 de outubro
Pesquisa Clínica em Seres Humanos
A Audiência Pública foi proposta pelos Deputados Hiran Gonçalves (PP-RR) e Aureo Ribeiro
(SOLIDARIEDADE-RJ) para debater o Projeto de Lei nº 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica
realizada com seres humanos e institui o sistema nacional de ética em pesquisa clínica com seres humanos.
Participaram da discussão sobre o tema os senhores: Antoine Souheil Daher, Presidente da Casa
Hunter; Claudiosvam Martins, Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA; Charles Schmidt, Secretário
Executivo da Aliança Pesquisa Clínica Brasil; Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Vice-Presidente da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Jorge Alves de Almeida Venâncio, Coordenador da
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; Luiz Fernando Dias Duarte, Diretor Adjunto do Museu Nacional
da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Paulo Fernandes, Associação Brasileira das Organizações
Representativas de Pesquisa Clínica – ABRACRO; Regina Próspero, Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras;
Romualdo Barroso de Sousa, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, e Valdiléa
Gonçalves Veloso dos Santos, Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas.
O projeto aguarda parecer do Relator, Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), para apreciação
pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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