Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Igaporã (BA)
Radiodifusão
Mundo Novo (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a
autorização outorgada à Associação Comunitária do
Desenvolvimento Social de Igaporã para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Igaporã, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado João Roma
(REPUBLICANOS-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para
a Redação final da matéria na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 317/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária e Cultural
Mundonovense para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Mundo
Novo, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado João Roma
(REPUBLICANOS-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para
a Redação final da matéria na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
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