Relatório CCJC 2019

Carnaval de Aracati (CE) como manifestação da cultura
nacional
O Projeto de Lei nº 1.501/2019, do Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), reconhece o Tradicional
Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.
O Carnaval realizado há décadas na cidade de Aracati é um evento tradicional do município e
região, recebendo neste ano de 2019 aproximadamente 474 mil pessoas em uma única noite na avenida
do carnaval se consolidando como importante fonte de renda econômica do município, atraindo turistas de
todo país.
O parecer do Relator, Deputado Júnior Mano (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda
a designação de Relator para a Redação final da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
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