Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Ibititá (BA)
Radiodifusão
Colorado do Oeste (RO)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.127/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária Cultural Ibititaense
Rádio Rochedo FM, para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Ibititá, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado Nelson Pellegrino
(PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda apreciação
pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.132/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Ascocol - Associação Comunitária de
Colorado do Oeste - RO, para executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Colorado do
Oeste, Estado de Rondônia.
O parecer do Relator, Deputado Léo Moraes
(PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda
apreciação pelo Senado Federal.
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