Relatório CCJC 2019

Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, no Estado
de Minas Gerais
O Projeto de Lei nº 4.510/2008, do Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), denomina Viaduto Dom
Luciano Mendes de Almeida, o novo viaduto localizado no Km 592 da BR-040 entre os municípios de Ouro
Preto e Itabirito, no Estado de Minas Gerais.
Dom Luciano Mendes de Almeida foi secretário geral (de 1979 a 1986) e presidente (de 1987 a 1994)
da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNNB). Entre as marcas que deixou na conferência, foram
destacadas o dinamismo, a inteligência privilegiada, a dedicação incansável e o testemunho de amor à
Igreja.
O parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico (PATRIOTAS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade
e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, saneador de
injuridicidade e má técnica, com subemenda de redação, foi aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania. O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, aguarda apreciação
pelo Senado Federal.
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