Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Pojuca (BA)
Radiodifusão
Dom Macedo Costa (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.135/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária de Pojuca para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Pojuca, Estado da Bahia”.
O parecer do Relator, Deputado João Roma
(REPUBLICANOS-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para a
Redação final da matéria na CCJC.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 301/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo
FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito
de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Dom Macedo Costa, Estado da
Bahia.
O parecer do Relator, Deputado João Roma
(REPUBLICANOS-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para
a Redação final da matéria na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
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